O governo federal anunciou no último dia 8 de junho a retirada dos vergalhões de ferro e aço da Lista Brasileira de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Com isso, os produtos tiveram as alíquotas do imposto de importação aumentadas de 0% para 12%.
A medida causou polêmica no setor da Construção Civil. O SindusCon-SP (Sindicato das Indústrias da Construção Civil de São Paulo), por exemplo, posicionou-se contra a decisão do governo. "O Brasil, mesmo com a crise, tem que pagar quase três vezes mais pela mesma commodity. A concorrência externa poderia se tornar um desafio para as empresas brasileiras. Mas, sem ela, vão manter o preço sempre no pico", acredita Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP.
Segundo ele, com o boom das commodities, o preço do vergalhão chegou a U$S 1.500 por tonelada no Brasil e a U$S 800 a tonelada na China e Índia. Porém, com a crise financeira mundial, o preço caiu para US$ 1.400 e U$S 800 a tonelada no Brasil e na China e Índia, respectivamente. "Isso quer dizer que a siderurgia nacional praticamente esta mantendo o preço do aço no pico, enquanto lá fora, que estão vivendo a crise também, recuou 40%", afirma.
Para José Antônio Araujo, diretor técnico da Construtora Bracco, a importação de vergalhões da China já começa a ser vista como uma saída mesmo com o aumento da alíquota, pois os preços internos estão muito acima da média. "O problema é que no Brasil se paga três vezes mais do que em outros países. Isso é um absurdo. A mudança na alíquota vai deixar as siderurgias brasileiras ainda mais a vontades com relação ao preço elevado", acredita. "Como o vergalhão representa 9% dos custos em nossas obras, um possível barateamento do produto poderia até mesmo diminuir o custo do metro quadrado dos nossos imóveis".
No dia 5 de junho, outros sete produtos já tinham sido excluídos da lista da TEC: as chapas e bobinas a quente (NCMs 7208.27.90, 7208.3890 e 7208.39.90), chapas e bobinas a frio (NCMs 7209.16.00 e 7209.17.00), chapas grossas de aço carbono (NCM 7208.52.00 - Ex 001) e as barras de aço, que tiveram elevação para 14%, 2% a mais do que todos os outros produtos.
Siderurgias
A posição do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), entidade que apoiou a elevação das alíquotas dos oito produtos, é de que a medida era necessária devido à diminuição da demanda interna, que posteriormente poderia afetar os empregos na indústria.
Em contato com a reportagem, a assessoria do instituto defende que "a participação do aço é pequena na composição dos custos das obras da construção civil, um dos setores que mais demandou (juntamente com o automotivo) a inclusão de produtos siderúrgicos na Lista de Exceções. Segundo as diretrizes de cálculo do CUB (Custo Unitário Básico), o aço (vergalhão) representa apenas de 2,4% a 7,6 do custo total da obra".
Confira o comunicado do IBS na íntegra:
"O IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia) e suas associadas manifestam seu apoio à oportuna decisão do Governo que assegura o retorno à normalidade do tratamento dado aos produtos siderúrgicos (vergalhão, bobinas a quente e a frio, chapas grossas e barras de aços ligados), anteriormente enquadrados na Lista de Exceção à TEC. Trata-se de medida isonômica em relação aos diversos setores industriais e aos demais membros do Mercosul. É ainda indispensável ao processo de retomada do nível de atividades da siderurgia e a preservação de empregos no setor diante do quadro de forte crise do mercado de aço que ora se observa no mundo todo.
O elevado excedente de oferta do mercado mundial e as medidas de defesa comercial já adotadas por diversos países têm acarretado fortes desvios de comércio e práticas de preço incompatíveis com os custos de produção. Desse modo, não havia qualquer justificativa para a permanência daquela situação de exceção no Brasil. Mesmo porque, o mercado interno encontra-se plenamente abastecido e os preços refletem integralmente práticas comerciais compatíveis com as regras do mercado aberto e competitivo."
Variação do aço no último ano:
Fonte: IPCE (Índice PINI de Custos de Edificações)
