A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai divulgar no final de 2009 um índice específico de reajuste de preços para saneamento básico. Em processo de elaboração, o índice deverá ser finalizado entre seis e oito meses. Entretanto, os reajustes serão efetivamente divulgados em um ano, tempo necessário para que os dados sejam coletados e comparados.
O índice vai considerar as especificidades das obras de saneamento, como rede de coleta de esgoto, de distribuição de água, obras de irrigação e estações de tratamento. A topografia, tipo de solo, regionalização, densidade demográfica, custo do aço, do concreto e de maquinário serão outros fatores considerados no índice. "É importante mencionar que será um reflexo da evolução dos custos", afirma Túlio Bastos Barbosa, superintendente Comercial do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e responsável pelo projeto.
Na opinião do gerente executivo da área de Saneamento da Camargo Corrêa, Pedro Hallack, a criação do índice representa um importante avanço. "Os índices gerais, muitas vezes, não refletem a realidade. Normalmente, compomos os orçamentos por meio do INCC e outros índices que consideram, por exemplo, bombas d'água e outros equipamentos", diz Hallack, que também aponta a existência de índices regionais como o da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro).
O indicador é um antigo pleito de empresas do setor, que atualmente tomam como base o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) e outros índices complementares de reajuste para planejar seus custos, mas que não correspondem à realidade de custos do saneamento.
Segundo cálculo da FGV, em reajustes indexados pelo INCC para a execução de um empreendimento, o custo do material pode chegar a 51,45% do valor da obra e o valor da mão-de-obra corresponderia a 48,45%. Nas obras de saneamento, esses números ganham outra dimensão, já que os materiais e serviços podem responder a 98% dos custos. "O aço está subindo constantemente e em uma obra de saneamento pode chegar a 77% do peso da execução", comenta Barbosa. O gerente da Camargo Corrêa também aponta que a execução corresponde ao menor custo, mas pondera que os custos dos materiais chegam a cerca de 50% do valor da obra.
Barbosa explica que a utilização do indexador setorial vai dar mais segurança tanto para as empresas responsáveis pela contratação das obras como para as construtoras. Ele afirma que a FGV é consultada por diversas construtoras que necessitam comprovar para os governos os principais clientes de saneamento do País, o aumento de seus custos nas obras. "Algumas readequações acabam na justiça", diz Hallack.
Para o Governo, há o benefício da maior transparência no processo de reajuste contratual e, por conseqüência, maior previsibilidade para início e término das obras. A regulamentação dos contratos com o índice específico ocorre num momento em que o Governo Federal promete investir cerca de R$ 40 bilhões em saneamento nos próximos anos.
