O governo de Minas Gerais anunciou no dia 16 de junho que vai construir a primeira penitenciária do estado por meio de PPP (Parceria Pública Privada). O consórcio GPA (Gestores Prisionais Associados) será o responsável pela construção, manutenção e gestão dos serviços exigidos pelo contrato nos próximos 30 anos. A unidade será localizada no município de Ribeirão das Neves e acrescentará 3.040 vagas no sistema prisional mineiro.
O consórcio GPA venceu a licitação da obra em 2008 e é formado por cinco empresas: CCI Construções, Construtora Augusto Velloso, Tejofran Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP).
A penitenciária será erguida em no máximo 30 meses e prevê um investimento privado de R$ 190 milhões. O novo complexo terá cinco unidades prisionais com 608 vagas cada uma. O empreendimento terá ainda uma unidade central para abrigar a administração, cozinha, almoxarifado e lavanderia.
A PPP adotada em Minas foi inspirada no modelo da Inglaterra, conhecido como DBOT (Design-Build-Operate-Transfer), no qual a empresa vencedora do processo licitatório cria o projeto arquitetônico, constrói o edifício e cuida da operacionalização do complexo prisional.
Cabe ao Estado, no entanto, cuidar da disciplina e do cumprimento das penas estabelecidas pela Justiça e fazer a escolta dos sentenciados, segurança externa e de muralhas. A construção, manutenção a operação do complexo em todas as suas unidades terão um custo diário aos cofres do governo de R$ 74,63 por vaga ocupada. O valor começará a ser repassado assim que a construção for concluída.
