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14/Abril/2009

Programa habitacional deve se estender a todas as cidades brasileiras


Decreto assinado pelo presidente Lula determina a inclusão de municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida


Por Rafael Frank

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março pelo Governo Federal, foi estendido para todas as cidades do País. Inicialmente, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite de 13 de abril decreto para regulamentar o plano habitacional em edição extra do Diário Oficial da União. No documento, ficou determinado que os valores máximos de aquisição de unidades habitacionais nos municípios com população até 50 mil habitantes serão publicados até o dia 22 de abril deste ano.

O valor estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Desse total, R$ 34 bilhões serão subsidiados pela União e pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A Caixa Econômica Federal, gestora do programa, estima investimento de R$ 15 bilhões ao longo de 2009 e mais R$ 30 bilhões no próximo ano. Os R$ 15 bilhões restantes deverão ser aplicados em 2011.

Confira os valores máximos das unidades, para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, nos municípios com população acima de 50 mil habitantes:


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