A Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo assinou termo de cooperação com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas. O projeto vai oferecer linha de crédito para entidades promotoras de Habitação de Interesse Social em todo o estado paulista. O investimento inicial da Secretaria será de R$ 3,7 milhões e beneficiará 568 famílias de baixa renda em 15 municípios.
Até então, as famílias obtinham financiamento da Caixa no valor de até R$ 10 mil, quantia que não cobre os custos de uma moradia no Estado paulista. Com a nova parceria, a Secretaria da Habitação vai conceder mais recursos, a fundo perdido, para que movimentos organizados de moradia rural e urbana viabilizem seus projetos inscritos no programa. O aporte será de até R$ 8 mil por família para habitações rurais e de até R$ 15 mil por família para habitações urbanas, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2008.
Na área rural, a Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) será a entidade organizadora de 15 construções nas regiões de Sorocaba, Baixada Santista e Ribeirão Preto. Cada unidade habitacional é avaliada em custo unitário de R$ 19.415,05, dos quais R$ 8 mil serão subsidiados pela Secretaria, R$ 8 mil pelo FGTS (R$ 2 mil em financiamento e R$ 6 mil em subsídio) e o restante do custo será em mão-de-obra por meio de mutirão.
Já a Fraternidade Povo da Rua ficará responsável por um empreendimento urbano composto por 128 unidades, localizado na zona oeste de São Paulo. O projeto receberá recursos do FGTS da ordem de R$ 2,1 milhões (R$ 1,7 milhão de subsídio e R$ 376,7 mil de financiamento), sendo o aporte da Secretaria de R$ 1,28 milhão.
O valor total a ser gasto com o acordo feito entre a Secretaria de Habitação, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal é de R$ 9,7 milhões, sendo R$ 1 milhão em financiamento e R$ 3,6 milhões em subsídio do FGTS.
