Será iniciado em janeiro de 2012 o programa de restauração de rodovias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que contratará serviços de restauração e conservação de 32 mil km de rodovias. A malha rodoviária total sob responsabilidade do Dnit tem hoje 56 mil km de extensão.
O orçamento está previsto em R$ 16 bilhões, mas o valor total só será conhecido após o término das licitações de todos os trechos, que serão feitas pelas superintendências do Dnit. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União.
O regime de contratação será por preço unitário, para cinco anos, e a fiscalização de obra será efetuada com base em índices de qualidade. Os serviços serão pagos por quilômetro recuperado.
Este programa tinha previsão inicial para se efetivar no início deste ano, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU), na época, exigiu uma série de alterações, como a mudança do regime de contratação, que era por preço global, e a permissão de aditivos de até 25% do valor do contrato, conforme consta na Lei das Licitações 8.666/93.
