A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) vai financiar projetos voltados ao fomento da infraestrutura laboratorial na área de construção civil, de Institutos Tecnológicos e de Pesquisa que se candidatarem a atuar como Instituições Técnicas Avaliadoras (ITAs) no âmbito do Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (Sinat) ou que já atuem nesta condição.
A chamada é destinada a Institutos Tecnológicos e de Pesquisa (ITPs), públicos ou privados sem fins lucrativos que atuem de acordo com as normas do Sinat. Serão disponibilizados R$ 15 milhões em recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
De acordo com o edital um dos objetivos desta chamada é formar um conjunto de Instituições Técnicas Avaliadoras ITAs para ampliar a operação descentralizada do Sinat. Responsável pela avaliação e concessão do DAT (Documento de Avaliação Técnica) para produtos e sistemas construtivos inovadores, o Sinat serve de instrumento para produtores e agentes financeiros. Seu principal objetivo é harmonizar procedimentos para a avaliação de novos produtos para a construção, quando não existem normas técnicas prescritivas específicas aplicáveis ao produto.
Cada instituição executora principal poderá se inscrever com apenas uma proposta, exceto no caso de instituição composta por unidades localizadas em diferentes regiões do País. Nesse caso, essas instituições poderão apresentar uma proposta por região.
As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário disponível no site da Finep até o dia 16 de setembro.
