O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos defende a utilização de cartas geotécnicas durante a elaboração de Planos Diretores ou Códigos de Obras como forma de combate aos desastres geológicos recorrentes em cidades onde o crescimento populacional é acelerado. "Essa providência não só evitaria as situações de cunho trágico e catastrófico, mas muitas situações que, ainda que não tenham atingido esse estágio, têm a propriedade de degradar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores", acredita.
Segundo Santos, a carta geotécnica é um documento cartográfico que reúne informações dos comportamentos geológicos de determinada região frente a uma eventual ocupação urbana, e que define quais setores são ou não ocupáveis. "Hoje se tem um quadro onde o crescimento urbano insistente e irresponsavelmente é deixado à deriva de qualquer planejamento, especialmente aquele que lhe agregaria a ótica de uma gestão geológica e geotécnica do uso do solo", afirma o geólogo.
A ABGE (Associação Brasileira de Geologia de Engenharia) e Sigesp (Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo), de acordo com ele, já estão elaborando uma proposta de alterações no Estatuto das Cidades para incluir a obrigatoriedade da Carta Geotécnica.
Confira abaixo o artigo, na íntegra, do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos:
Tragédias urbanas em áreas de risco
Carta Geotécnica: um salto à frente no Estatuto das Cidades
Nas chuvas desse último verão coube especialmente ao estado de Santa Catarina, com destaque de suas cidades do Vale do Itajaí, demonstrar tragicamente ao País os elementares erros de compatibilidade que em muitas situações vêm repetidamente se estabelecendo entre as expansões urbanas e as características geológicas e geotécnicas das áreas que estão sendo ocupadas. Bom lembrar que lições idênticas, com milhares de vítimas já computadas e enormes prejuízos patrimoniais e financeiros são dadas anual e recorrentemente por Nova Friburgo, Ouro Preto, Petrópolis, Rio de Janeiro, Campos do Jordão, Belo Horizonte, Recife, Salvador, São Paulo e tantas outras cidades brasileiras que têm sua expansão urbana avançando sobre áreas de relevo mais acidentado e encostas geotecnicamente instáveis. O mesmo pesadelo geológico se repete nas situações em que várzeas, ambientes costeiros com ativa dinâmica marinha e terrenos mais suscetíveis à erosão são ocupados sem critério.
Enfim, um quadro onde o crescimento urbano insistente e irresponsavelmente é deixado à deriva de qualquer planejamento, especialmente aquele que lhe agregaria a ótica de uma gestão geológica e geotécnica do uso do solo.
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