O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram a licitação pública internacional para obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel. Ambos os tribunais suspenderam o certame na metade do mês de dezembro de 2011.
De acordo com a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), as reclamações contra a licitação decorreram em função das regras impostas pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), financiador de parte do empreendimento.
As empreiteiras contestavam as exigências de capacitação técnica e de qualificação econômico-financeira adotadas na licitação pública internacional, conforme o modelo-padrão de licitações do BID. A decisão dos tribunais se baseou no artigo 42 da Lei de Licitações (8.666/93), que permite a flexibilização do processo licitatório.
Obras
O Trecho Norte será dividido em seis lotes: as obras dos cinco primeiros têm previsão de duração de 32 meses, enquanto os trabalhos do último lote, que não conta com nenhum trecho com túneis, deverão durar 26 meses. Como o início das obras é previsto para março de 2012, estima-se que todo o Rodoanel esteja concluído em novembro de 2014.
Segundo a Dersa, o custo estimado para as obras é de R$ 4,89 bilhões, sendo que todo o empreendimento deverá receber investimentos na faixa de R$ 6,51 bilhões, incluindo projeto, desapropriações, reassentamentos, compensações ambientais e outras despesas.
A rodovia terá 44,2 km de extensão e interligará o Aeroporto Internacional de Cumbica à Rodovia Fernão Dias e à Avenida Inajar de Souza, na zona Oeste, aos trechos Leste e Oeste do Rodoanel. Seu traçado cruzará os municípios de Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras e São Paulo. No total, o Rodoanel terá aproximadamente 177 km de extensão.
