A juíza Margot Pegossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo contra 13 funcionários do Metrô e do Consórcio Via Amarela pelo desabamento nas obras da Estação Pinheiros do Metrô, na Linha 4-Amarela.
Os acusados responderão por homicídio culposo. A pena mínima prevista para esse tipo de crime varia de um ano e quatro meses a seis anos de detenção. No entanto, o promotor Arnaldo Hossepian Filho, responsável pela denúncia, acredita que deverão ser utilizadas penas restritivas de direitos (prestação pecuniária; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas; interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana). Os réus terão 10 dias para apresentar defesa prévia.
Além dos 13 réus, o promotor ainda ouvirá Celso Fonseca Rodrigues, coordenador de produção contratado pelo Consórcio Via Amarela, e Rogério Castilho, do Metrô. O promotor não descarta a possibilidade de aumentar a lista de réus após os depoimentos, mas preferiu não entrar em detalhes.
Cratera
O desabamento de 12 janeiro de 2007 resultou na abertura de uma cratera de 80 metros de diâmetro por 30 metros de profundidade, que "engoliu" quatro caminhões, dois carros, uma van e abalou estruturas de edificações vizinhas. Sete pessoas morreram no acidente.
A denúncia ouviu 86 pessoas e considerou os laudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), do IC (Instituto de Criminalística de São Paulo) e também o do Consórcio Via Amarela. Em junho de 2008, o IPT concluiu laudo sobre o acidente e apontou que o colapso do canteiro de obras foi provocado por uma sucessão de falhas de engenharia. No mês seguinte, o Consórcio Via Amarela divulgou laudo próprio que atribuía ao acidente a ocorrência de imprevistos geológicos.
Segundo o inquérito, as estruturas do túnel passaram a apresentar movimentação anômala, detectada pelos instrumentos de segurança utilizados para esse tipo de aferição e ignorado pelos denunciados. Os documentos inferem ainda que os técnicos realizaram uma reunião no dia 11 de janeiro e decidiram pela instalação de 345 tirantes para reforçar as paredes do túnel. Entretanto, o consórcio não paralisou as detonações de explosivos no subterrâneo, necessárias para o avanço das escavações. A denúncia ressalta que duas explosões foram realizadas no mesmo dia da reunião e uma na data do acidente. Outra questão apontada é que os responsáveis ignoraram a complexidade do maciço rochoso, que segundo o inquérito, poderia ser observado durante as escavações e requereria novas análises. "Após toda a investigação, considero que o excesso de confiança nos profissionais, todos gabaritados, levou ao desabamento. Pareceu-me que eles não consideravam essa possibilidade", afirmou Hossepian Filho. Segundo o promotor, também houve deficiência do plano de gerenciamento de risco.
O Metrô afirmou que se pronunciará depois do resultado oficial do inquérito. Já o Consórcio Via Amarela comunicou, por meio de nota, que "vê com serenidade a denúncia do Ministério Público e entende que a Justiça é o foro imparcial e adequado para julgar o caso após a apresentação de provas documentais, materiais e testemunhais que serão feitas oportunamente".
Acusados:
Fábio Andreani Gandolfo, engenheiro do Consórcio Via Amarela e diretor do contrato firmado com o Metrô;
José Maria Gomes de Aragão, engenheiro de minas do Consórcio e responsável pela execução das obras no local do acidente;
Alexandre Cunha Martins, engenheiro do Consórcio e responsável pela gestão da obra;
Takashi Harada, engenheiro e prestador de serviços (terceirizado) para o Consórcio, responsável pela gestão do projeto;
Murilo Dondici Ruiz, dirigente da empresa Engecorps e projetista responsável pelo túnel-estação onde ocorreu o acidente;
Alberto Mota, engenheiro e assistente-técnico da obra;
Osvaldo Souza Sampaio, geólogo e assistente-técnico da obra;
Luis Rogério Martinati, engenheiro e coordenador das ações desenvolvidas pelos assistentes-técnicos da obra;
Marco Antonio Buoncompagno, engenheiro e gerente de construção/projeto da linha 4 por parte do Metrô;
José Roberto Leite Ribeiro, responsável pelo departamento de construção civil do Metrô;
Cyro Guimarães Mourão Filho, funcionário do Metrô e coordenador da fiscalização de campo da linha 4;
Jelson Antonio Sayeg de Siqueira, fiscal de obra do Metrô;
German Freiberg, fiscal de obra do Metrô.
Leia mais sobre o acidente:
Roteiro acidental - Téchne 136 (Edição de Julho de 2008)
As causas do acidente da Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô de São Paulo - Téchne 138 (Edição de Setembro de 2008)
