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| Enchente do rio Acre |
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (8) o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que irá investir R$ 18,8 bilhões em ações de prevenção a áreas suscetíveis a desastres naturais. Os recursos serão aplicados em quatro eixos diferentes.
O eixo da prevenção receberá R$ 15,6 bilhões, a maior faixa dos recursos. Nele, serão feitas obras pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de reduzir o risco de desastres naturais. Entre estas intervenções, estão a drenagem e contenção de encostas e cheias em 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias do país.
Além disso, serão realizadas ações de combate aos efeitos da seca em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro. São elas a construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.
No eixo do mapeamento, R$ 162 milhões serão usados para identificar áreas de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e para o mapeamento de risco hidrológico em todos os estados do país. Nos municípios mais atingidos por desastres deste tipo, serão ainda elaborados planos de intervenção para identificar a vulnerabilidade das habitações, propondo soluções para os problemas.
O Governo Federal também irá preparar cartas geotécnicas de aptidão urbana, que estabelecerão diretrizes urbanísticas para novos projetos de loteamentos.
O terceiro eixo é o do monitoramento e alerta, que receberá R$ 362 milhões para a estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta. A operação é feita pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
A rede receberá nove radares, 4100 pluviômetros, 286 estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 286 conjuntos geotécnicos e 500 sensores de umidade do solo. Serão também construídas salas de situação em todos os estados, monitoradas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Por fim, o eixo de resposta, com R$ 2,6 bilhões, promoverá ações de planejamento e resposta a ocorrências, com a adição de mil profissionais da Força Nacional do SUS e estoque de medicamentos e primeiros socorros, além de seis módulos de hospital de campanha que podem atender até três ocorrências simultâneas.
A Força Nacional de Segurança também terá uma nova equipe com 130 bombeiros militares para o socorro de vítimas com aeronaves. A Força Nacional de Emergência também contará com geólogos, hidrólogos, engenheiros, agentes da Defesa Civil e assistentes sociais.
Os recursos do quarto eixo serão destinados, por fim, à compra de equipamentos de salvamento, engenharia e comunicação para as Forças Armadas, à capacitação em defesa civil e gestão de riscos e à construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida 2.
