O sistema de aquecimento solar se tornará obrigatório na cidade de Marília, interior de São Paulo, a partir 19 de outubro. A Lei 6.773/08 determina que todas as novas construções (residenciais, comerciais, clubes, hospitais, escolas) instalem o sistema alternativo.
Os empreendimentos utilizarão o aquecimento solar como um sistema complementar à matriz energética elétrica, de modo que a alternativa renovável será responsável por 40% da demanda anual de energia utilizada no aquecimento de água. Os equipamentos deverão ter sua eficiência comprovada por órgãos técnicos credenciados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial).
Nos imóveis com até três banheiros, a infra-estrutura para a futura instalação do sistema deve ser preparada. Já nas unidades com quatro banheiros ou mais, o aquecimento deverá ser instalado de modo completo, com as placas solares. As execuções de novas piscinas aquecidas ou de reformas também deverão utilizar energia solar.
Claramente inspirado na lei paulistana 14.459/07, o documento também prevê possíveis problemas de inviabilidade técnica, que neste caso deverão ser justificados por responsáveis a partir de um relatório técnico.
Além de São Paulo e Marília, Ribeirão Pires e Jundiaí também aprovaram projetos de lei semelhantes. Enquanto Jundiaí segue o modelo paulistano, Ribeirão Pires transformou em exigência a execução de sistemas de aquecimento solar, dimensionados também para 40%, nas licitações para novas edificações públicas ou reformas.
Mercado aquecido
O Departamento de Aquecimento Solar da Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) prevê que somente o setor residencial de Marília instale mais de 85 mil m² de coletores solares nos próximos 10 anos. Com isso, seriam reduzidos 5 mil toneladas de CO2/ano e uma economia de cerca de 18 milhões de kWh (quilowatt-hora) - energia suficiente para abastecer por um ano mais de 10 mil domicílios que consumam em média 145 kWh por mês.
O setor de painéis solares passa por um momento positivo. A Abrava registrou a instalação de 573 mil m² de coletores solares em 2007. Em 2008, a estimativa é que as vendas do setor cresçam 30%. A Tuma Industrial, fabricante de aquecedores solares, também possui a otimista expectativa de crescer 35% em 2008. Perante um crescimento médio de 31,5% nos últimos dois anos, a empresa investirá R$2,5 milhões para aumentar sua produção em 40%.
