A partir de 2009, as edificações comerciais terão sua eficiência energética classificada pelo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) Edifica. O programa existe desde 2003, mas sua atuação estava limitada ao incentivo e divulgação de práticas energéticas eficientes e desenvolvimento de novas tecnologias.
Os edifícios, concluídos ou em reforma e retrofit, receberão conceitos entre A e E, conforme o consumo de eletricidade. A metodologia de avaliação divide o prédio em três elementos distintos: envoltória (análise da cobertura, áreas de vidro, janelas, aberturas e vãos etc.), sistema de iluminação e sistema de condicionamento ambiental. Cada um desses elementos é certificado separadamente, por meio de simulações computacionais que avaliam o comportamento dos ambientes construídos com relação aos parâmetros de conforto ambiental - temperatura, umidade, luminosidade e acústica. O Programa pretende, dessa forma, comparar o projeto do prédio apresentado com uma "versão eficiente". O processo de certificação ocorre na execução e após a entrega do empreendimento.
O programa estima que a economia de energia em projetos eficientes de construção possa chegar a 50% e no retrofit, a 30%. Já na troca de envoltório, sistema de iluminação e ar-condicionado, a economia pode variar entre 10% e 30%.
A partir de 2009, os construtores poderão submeter os projetos voluntariamente. O Procel pretende testar o sistema por cinco anos. Após análise dos resultados, a iniciativa deverá evoluir da etiqueta (análise de consumo), para o selo (espécie de atestado de qualidade) e se tornará obrigatória. A etapa seguinte será a classificação dos edifícios residenciais.
A regulamentação para Edificações Comerciais, de Serviço e Públicas já está aprovada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e por consulta pública. Atualmente, está em fase de implantação pelo Inmetro. O texto da regulamentação está disponível no site http://www.labeee.ufsc.br/eletrobras/reg.etiquetagem.voluntaria.html .
Laboratórios
Para desenvolver o método de avaliação, o Procel Edifica firmou convênio com 24 entidades empresariais e 14 universidades brasileiras. A UFAL (Universidade Federal de Alagoas) ficou responsável pelo estabelecimento do padrão mínimo de laboratório para pesquisa em conforto ambiental e eficiência energética para faculdades de arquitetura e engenharia. A Universidade também fomenta linhas de pesquisa em Eficiência Energética em Edificações. Já a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) se responsabilizou pela elaboração e testes da metodologia e produção do texto da regulamentação da Lei 10.295, de Eficiência Energética para edificações, e pela criação de uma base de dados envolvendo aspectos energéticos e edificações.
O programa contará com 15 laboratórios espalhados pelas universidades conveniadas, que seguirão o padrão concebido por meio dos levantamentos realizados pelo convênio com a UFAL. Haverá três tipos de instalações: laboratórios de conforto ambiental e eficiência energética nas faculdades de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Elétrica e Civil, e laboratório de sistemas térmicos em Faculdades de Engenharia Mecânica.
UNIVERSIDADES CONVENIADAS
Laboratórios de conforto ambiental e eficiência energética em Faculdades de Arquitetura e Urbanismo:
Universidade Federal de Pelotas (UFPel),
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
Universidade Feral de Alagoas (UFAL)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Laboratórios de Conforto Ambiental e Eficiência Energética em Faculdades de Engenharia (Elétrica e Civil):
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Laboratório de Sistemas Térmicos em Faculdades de Engenharia (Mecânica):
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
