A Eletrobrás e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) lançaram na quinta-feira, 2 de julho, a Etiqueta de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicos. Por enquanto, a etiquetagem será implantada de forma gradual e voluntária, mas passará a ser obrigatória, assim como nos eletrodomésticos.
Para receber a etiqueta, os projetos de edifícios devem ter área útil superior a 500 m² ou ser atendidos por alta tensão. Os empreendimentos serão avaliados em três aspectos: envoltório, sistema de iluminação e sistema de condicionamento de ar. O objetivo é estimular o ganho de calor pelo sistema de fechamento do edifício e, ao mesmo tempo, aproveitar a iluminação e a ventilação naturais, levando a um consumo menor de energia elétrica.
Dependendo do consumo de energia verificado, os prédios serão classificados de "A" a "E", sendo "A" o mais eficiente. "A diferença de eficiência entre as categorias 'A' e 'E' chega a 40%", explica Leonardo Machado Rocha, gerente substituto da Divisão de Programas de Avaliação de Conformidade do Inmetro.
A Etiqueta de Eficiência Energética em Edificações faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e foi desenvolvida em parceria pela Eletrobrás, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel) e Inmetro. Inicialmente, apenas o laboratório de Eficiência Energética em Edificações (LabEEE), da Universidade Federal de Santa Catarina, e o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) serão responsáveis pela análise dos projetos. No entanto, cerca de 20 laboratórios já estão em processo de capacitação para auxiliar as avaliações.
"Começamos o programa em prédios comerciais, de serviços e públicos. Posteriormente vamos entrar em edifícios residenciais", conta João Jornada, presidente do Inmetro. O regulamento para edifícios residenciais deve ficar pronto em 2010. "Já para os edifícios industriais não há perspectiva por enquanto", completa.
Cinco edifícios já receberam a etiquetagem. São eles: uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba, no Paraná; o projeto da sede administrativa da CEF em Belém, no Pará; e os edifícios da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), em Criciúma, Santa Catarina; da Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça (FATENP), em Nova Palhoça, Santa Catarina; e do Laboratório da Engenharia Ambiental (Cetragua) da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.
Como funciona
Para obter a etiqueta, as empresas devem entrar em contato com os laboratórios de avaliação credenciados pelo Inmetro. "O ideal é solicitar a etiquetagem na fase de projeto", afirma Leonardo Machado Rocha. "Mas edifícios prontos que fizeram algum tipo de retrofit também podem ter a etiqueta", explica.
De acordo com Rocha, o Inmetro analisará o edifício na fase de projeto e também realizará uma inspeção após a conclusão da obra para verificar se os sistemas estão de acordo com o que foi previamente apresentado. Outra fiscalização só acontecerá quando acabar a validade de cinco anos da etiqueta. "A construção será fiscalizada e, dependendo do caso, poderá mudar a categoria da etiqueta", avisa João Jornada.
O Inmetro e a Eletrobrás desenvolveram quatro manuais com todas as informações do programa. Os materiais estarão disponíveis para download ainda nesta semana no site www.procelinfo.com.br.
