O Instituto Falcão Bauer de Qualidade (IFBQ) confirmou ter realizado, em julho de 2009, a pedido da trading Intermesa, ensaios laboratoriais na Turquia para importação de aço longo e atestado a qualidade do produto na época.
A Intermesa, até o início de dezembro, realizou várias operações de importação junto à siderúrgica turca Kaptan Demir, até que, a pedido do Instituto Aço Brasil, a Justiça brasileira instaurou uma ação cautelar de produção antecipada de provas na para apreensão da mercadoria e realização de prova pericial.
Em 12 de dezembro, uma carga de 15 mil toneladas foi retida no cais de Capuaba, no porto Vitória, e segue até agora sem liberação. O laudo preliminar do perito José Lage Moreira aponta uma série de problemas na carga, como falha de padrão nas bitolas dos feixes de aço, todas fora das especificações do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), e trincas nas barras de 10 mm quando submetidas ao ensaio de dobramento.
O Instituto Falcão Bauer está tomando todas as medidas necessárias para apurar os fatos. "Em função de denúncia recebida, efetuamos uma amostragem de todo o material retido no porto de Vitória e enviamos a um laboratório acreditado para realização dos ensaios necessários", explica Paulo Facchini, gerente de certificação do Instituto Falcão Bauer.
Além disso, de acordo com Facchini, o instituto está com um auditor e especialista na Turquia para realizar nova auditoria e novos ensaios para a manutenção da certificação. "O auditor verifica detalhes da gestão da fábrica e o especialista recolhe amostras do material e acompanha os ensaios. Aí então fizemos o certificado de qualidade", explica Facchini. Os testes são feitos a cada seis meses. Se irregularidades forem constadas no produto, a certificação não é renovada.
Confira, na íntegra, o posicionamento do Intituto Aço Brasil sobre a apreensão do aço turco.
"A respeito da descarga do lote procedente da Turquia de 15.000 toneladas de vergalhões iniciada em 12/12, no porto de Vitória, o Instituto Aço Brasil informa que foi constatado através de laudo preliminar feito por um perito nomeado pela Justiça, a partir das especificações determinadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que o lote possui uma série de problemas, tais como: falha de padrão nas bitolas dos feixes de aço; barras de 10 milímetros que apresentaram trincas quando submetidas ao ensaio de dobramento, escoamento e ruptura, etc.
É um produto siderúrgico sujeito a certificação compulsória no Brasil e em muitos países no mundo, justamente por ser usado em construções habitacionais ou não, que podem ser prejudicadas em caso de má qualidade. A estimativa do Instituto é que as 15 mil toneladas de vergalhão seriam suficientes para a construção de 120 prédios populares, com 100 apartamentos de 50 m² cada, alcançando cerca de 48.000 pessoas.
O IABr continuará vigilante em relação a qualidade do material que é utilizado no mercado interno, seja ele nacional ou importado. O Instituto tem a preocupação de que material fora dos padrões de qualidade seja descartado, atendendo as normas de segurança nas construções. No ano passado o IABr fez 84 denúncias ao Inmetro, sendo quase a totalidade das mesmas de material nacional", Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente executivo do Instituto Aço Brasil.
Resposta
Em nota oficial, Intermesa afirma que importação seguia legislação e que liminar coloca em risco a defesa da concorrência e o livre comércio:
"Liminar concedida por um juiz plantonista, durante o recesso do Judiciário, retém desde o dia 12 de dezembro no Porto de Vitória 16 mil toneladas de vergalhão de aço para a construção civil importado da Turquia. A decisão se sobrepôs às normas de importação, criando na prática uma barreira que coloca em risco a defesa da concorrência e o livre comércio.
O importador, a Intermesa Trading S.A., apresentou documentos à Justiça do Espírito Santo comprovando que todos os procedimentos legais de importação foram rigorosamente cumpridos. A Intermesa está certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - Inmetro. No momento, os advogados da empresa aguardam a anulação da decisão que determinou a retenção.
A operação em questão foi objeto de licenciamento, nos termos do art. 550 do Regulamento Aduaneiro, resultando nas respectivas licenças de importação, conforme já comprovado à Justiça do Espírito Santo. Tais licenças significam o controle prévio da operação, função exercida pelo Departamento de Comércio Exterior (DECEX).
A empresa cumpriu assim as exigências dos atos normativos atinentes, em especial a Portaria Inmetro número 210/2005, com o devido registro de todas as certificações necessárias. A certificação foi feita pelo renomado Instituto Falcão Bauer, credenciado pelo Inmetro. O procedimento incluiu a análise do produtor, a Kaptam Demir Celic, da Turquia.
A importação de aço atende às necessidades do mercado interno. De acordo com estudo do Sinduscon-SP, o aço brasileiro chega a ser 80% mais caro no Brasil do que nos Estados Unidos; e três vezes mais caro do que na Índia.
Atuando no mercado desde 1986, a Intermesa Trading S.A. informa que somente comercializa no Brasil produtos que estejam rigorosamente dentro das especificações do Inmetro. E assim procederá no caso em questão. Como determina a legislação, os produtos serão verificados e checados quando de sua nacionalização (liberação alfandegária)".
