A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo abriu à consulta pública o edital de licitação para a contratação do projeto urbanístico a ser executado na região da Nova Luz, no centro da cidade. Durante um mês, os cidadãos poderão enviar suas críticas e sugestões.
O documento apresentado pela prefeitura é composto por quatro partes: o procedimento da licitação, os critérios de avaliação das postulantes, o modelo de contrato a ser firmado no futuro com a vencedora da licitação e o termo de referência para orientar a elaboração dos projetos.
De acordo com o edital, o projeto urbanístico deverá contemplar cinco aspectos. Entre eles, estão a preservação e recuperação do patrimônio histórico, cultural e artístico existente no local; o equilíbrio entre habitação e atividade econômica, de forma a propiciar a sustentabilidade da intervenção; e a implantação de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, de acordo com as normas urbanísticas aplicáveis às ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).
As críticas e sugestões deverão ser enviadas para o e-mail: editalnovaluz@prefeitura.sp.gov.br. Para acessar o edital de licitação clique aqui.
A abertura à consulta pública do edital para a contratação do projeto urbanístico faz parte da segunda fase do processo de intervenção da Nova Luz. Após o anúncio do escritório de arquitetura vencedor, será escolhida, também por licitação, a empresa que ganhará a concessão e executará o projeto.
